Nas ruas de Nova Friburgo um fato que não passa despercebido é a panfletagem. Nas esquinas, nos sinais e até mesmo nos carros estacionados, o friburguense é abordado por esse tipo de publicidade. Além do incômodo gerado, a panfletagem contribui para a poluição da cidade, já que os folhetos, quando rejeitados pelos moradores, são jogados nas ruas e calçadas.
A diretora do Departamento de Posturas, Silma de Oliveira, explica que esta é uma atividade que necessita de regulamentação, segundo a lei municipal (Lei 3602 do Código de Posturas, estabelecida no dia 28 de setembro de 2007), que prevê aplicação de multa no valor de até R$ 1.719, 00, para as atividades irregulares.
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O valor alto da multa parece não intimidar os anunciantes que não se adequam à lei. E embora haja fiscalização, a mesma se mostra insuficiente para a demanda. Exemplo disso é o número de fiscais responsáveis por esse trabalho no centro da cidade: apenas dois. O Departamento de Posturas conta também com a ajuda da população, que pode fazer denúncias através do telefone 2525-9121, que também opera nos finais de semana. Silma ainda ratifica a importância da população no combate à panfletagem através da denúncia, mas principalmente através da conscientização de todos.
Além da questão da panfletagem, este Departamento cuida de tudo o que é relacionado à questão de postura. Recentemente, foram retirados das vias de Friburgo aproximadamente 50 outdoors, todos em situação de irregularidade. Mas um fato curioso é a “vista grossa” da Prefeitura em relação à publicidade nos ônibus da Faol, os chamados busdoors. De acordo com a própria diretora do Departamento de Posturas, a atividade necessita de regulamentação. Mas quando questionada a respeito da não notificação da empresa, a diretora não soube explicar.
Mau exemplo
No último fim de semana, o Departamento de Posturas recebeu uma denúncia e constatou que um professor havia jogado os entulhos de sua obra no rio Bengalas. Ele recebeu ordens para que os detritos fossem retirados imediatamente. Mas na segunda-feira, quando os fiscais retornaram ao local, perceberam que ainda havia restos de entulho. O professor então foi notificado e multado.
O Jornal Olhar Público procurou o professor para apurar explicações sobre o ocorrido. Mas não foi encontrado; sua esposa pediu para que nada fosse divulgado e que a situação tinha sido resolvida no mesmo dia (sábado), justificando que seu marido nada sabia do fato e que quando tomou ciência, procurou providências. Segundo Silma, o professor irá recorrer da multa na justiça.
Um novo Código de Posturas tramita na Câmara Municipal e deve ser debatido com a sociedade antes da aprovação pelos vereadores.
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